Com programa de compras governamentais, cidade aumentou em 42% arrecadação Foto:Marco Polo

Bom Jesus, um caso de sucesso na área de compras públicas

07/10/2014 às 19:31
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Cleonildo Mello

Natal – No caminho que dá acesso às regiões do Agreste e Seridó, há uma cidade que, para muitos, passa despercebida, como se fosse um mero ponto no mapa do Rio Grande do Norte. Mas aquela, que no passado já foi chamada de Panelas, vive hoje uma verdadeira revolução no quesito fortalecimento da economia local. Situado a 46 quilômetros da capital potiguar, o município de Bom Jesus serve de exemplo para os demais do estado por ter implantado uma espécie de programa de compras governamentais, que valorizou a classe produtiva da cidade. Em poucos anos, a Bom Jesus conseguiu aumentar exponencialmente a participações do empresariado do lugar nas compras da prefeitura.

Para entender a importância da iniciativa, é preciso saber que, até 2009, apenas duas empresas da cidade participavam das licitações, quantidade que arrematava apenas 5,9% do total licitado. Devido ao programa, hoje, 53% do volume total ficam com os pequenos negócios do município. Isso representa uma injeção de milhões de reais por ano na economia de Bom Jesus.

Somente no ano passado, foram destinados às compras públicas da cidade R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 3,1 milhão ficaram com as micro e pequenas empresas. “Hoje, 93% das compras de Bom Jesus são feitas na cidade. Compramos de medicamentos a serviços de engenharia, cujas empreiteiras precisam sublocar 25% dos seus serviços de empresas locais”, explica o secretário de Tributação, Francisco Cláudio Gomes.

A priori, priorizar as pequenas empresas nos pregões realizados pela prefeitura pode não parecer um grande feito, mas, os administradores públicos sabem, um dos principais desafios de uma gestão é estabelecer mecanismos capazes de limitar a evasão de divisas e, ao mesmo tempo, dinamizar a economia. E essa é a solução advinda com o estabelecimento de regras que dão prioridade às empresas locais.

Os reflexos dessa dinâmica são sempre positivos, gerando um círculo virtuoso: com o dinheiro circulando na economia da cidade, as empresas passam vender mais produtos e a contratar mais. Com emprego, a população aumenta o poder de compra e, consumindo mais, a prefeitura arrecada mais, podendo promover melhorias e gerar desenvolvimento econômico e social.

VISÃO EMPREENDEDORA - O que ocorreu na economia de Bom Jesus é resultado da visão do prefeito Edmundo Aires de Melo Júnior, que adotou a causa dos negócios de pequeno porte ao entender que a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é o caminho mais curto para promover o crescimento do município.

De fato, a legislação começou a ser colocada em prática no início de 2011, depois que os servidores responsáveis pelo setor de licitações e compras públicas foram capacitados por consultores e equipe técnica do Sebrae no Rio Grande do Norte. Em pouco tempo, a merenda passou a ser adquirida integralmente de empreendedores da região. Os comerciantes locais puderam integrar o cadastro de fornecedores da prefeitura.

Capacitações destinadas aos empresários promoveram uma revolução no comércio. Munidos de informação, os empresários compreenderam a importância de estar formalizados, passando a adotar nota fiscal e a utilizar máquinas de cartão de crédito. 

Para a administração pública, o principal benefício foi o aumento da receita nos cofres municipais. Somente a arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve um aumento superior a 42% em quatro anos, passando de R$ 341,8 mil para R$ 487,8 mil. Somente no primeiro semestre deste ano, já foram arrecadados R$ 291,3 mil, ratificando as vantagens da implementação da lei para o município.

A implementação foi reconhecida com o Prêmio Prefeito Empreendedor 2014 para cidade na área de Compras Governamentais, por estimular a formalização dos prestadores de serviços da prefeitura e adequar os editais de licitação de acordo com o que determina a Lei Geral e, assim, promover o aumento significativo das compras governamentais no município.

Estímulos ao empreendedorismo fazem a diferença

Uma das principais ações para despertar o potencial empreendedor na cidade foi a Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE), realizada em 2011, que capacitou durante uma semana centenas de empresários simultaneamente. Mas a atuação do Sebrae na cidade vai além. Os empreendedores são visitados periodicamente pelos Agentes de Orientação Empresarial do programas Negócio a Negócio e Agentes Local de Inovação (ALI). Outro foco são os Microempreendedores Individuais (MEI), que contam com ações itinerantes, com consultorias individuais, e Oficinas SEI.  

Somente em 2014, os empreendedores já participaram de capacitações sobre controles financeiros, gestão do visual e loja e atendimento ao cliente. E a cidade tem se mostrado receptiva as ações do Sebrae, inclusive com o apoio do poder público municipal. “Conseguimos a nomeação de três Agentes de Desenvolvimento e criação da Sala do Empreendedor, localizada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Eles atuam como articuladores e receptores das demandas dos empreendedores”, comemora o gerente do Escritório Regional do Sebrae no Trairi, Gustavo Cosme.

O Sebrae atua no município por meio do Projeto de Desenvolvimento Econômico Territorial Potengi e do Projeto Território da Cidadania do Potengi, com consultorias de apoio a equipe da prefeitura sobre a implementação da Lei Geral.

De garçom a dono de restaurante

A experiência adquirida como garçom estimulou Eramir Martins a abrir um negócio próprio, e como não podia ser diferente, na área de alimentação. Há quatro anos, ele, juntamente com a mãe, inaugurou o principal restaurante de Bom Jesus, o Bom Sabor, que fica no posto de combustível. Como em todo pequeno negócio, o começo não foi fácil. “Servíamos, no máximo, 12 refeições por dia”, confirma.

O quadro só mudou dois anos depois abertura, quando passou a fornecer refeições para servidores que davam plantão no município, como médicos e policiais. Isso só foi possível com a formalização do negócio. Com regularização, a empresa ficou habilitada para participar das licitações As compras públicas contribuíram para  elevar o faturamento mensal do restaurante que cresceu  de R$ 4 mil para R$ 15 mil.

Com o aumento da receita, a categoria jurídica da empresa passou de Microempreendedor Individual (MEI) para microempresa. Para servir mais de 500 refeições mensais, entre café, almoço e jantar, o restaurante mantém um quadro de cinco funcionários, incluindo o motoqueiro, já que o estabelecimento também funciona com o sistema de delivery. Por dia, são servidas cerca de 50 refeições.  “Quando começamos, tudo o que lucrávamos reinvestíamos na empresa, na compra de mais móveis e equipamentos”, diz Eramir Martins, que planeja abrir a primeira churrascaria de Bom Jesus até dezembro.

Empresários comemoram o ambiente favorável

Quem mais tem motivo para comemorar são os empreendedores, que, com o processo de abertura das compras públicas para o empresariado da cidade, puderam expandir os negócios ou mesmo iniciar um. É o caso de Carpegiane Alves de Assis. Ao participar da Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE) optou por abrir uma empresa  em 2011. “Fez muita diferença ter um CNPJ. A formalização é uma espécie de garantia para a minha empresa”, garante.

Para estruturar o negócio, investiu as economias guardadas – R$ 1,8 mil – na abertura de um estabelecimento para vender artigos descartáveis, que a princípio já proporcionava um rendimento mensal de R$ 1 mil. No ano seguinte, passou a fornecer para a prefeitura, que tem toda a parte de descartável abastecida pela R&C Embalagens e Produtos Descartáveis, a empresa de Carpegiane Alves. Com isso, o faturamento subiu para R$ 2,5 mil. “Esse comércio mudou a vida e realidade de minha família”, afirma o empreendedor que com os recursos conseguiu adquirir bens, como um veículo, e reformar a casa onde está instalado o empreendimento no bairro da Caixa D’água.

O negócio também ampliou e passou a revender artigos de aviamentos e bomboniere, além dos descartáveis. “Ampliamos o mix e variedade de produtos porque identificamos a procura. Como empresário, preciso estar atento às demandas”.

Outro comerciante satisfeito com o processo de abertura das compras públicas é Ronildo Xavier, que há dez anos mantém um mercadinho – o São Raimundo - no largo onde é realizada a feira pública da cidade. Há dois, o estabelecimento passou a fornecer para a prefeitura, o que elevou a lucratividade do negócio.  Mensalmente, repassa materiais de limpeza para escolas, hospitais e órgãos da administração de Bom Jesus, chegando a faturar em média R$ 9 mil por mês, um acréscimo de 40% no faturamento do mercadinho. “Atualmente, a prefeitura é meu principal cliente”.


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